As duas faces da importação:

Na busca de explicações para o baixo crescimento do PIB, muitos economistas olham para os componentes da demanda agregada e identificam a queda das exportações líquidas de bens e serviços (em volume) como o principal fator contracionista presente na economia. Estatisticamente o argumento parece plausível. Em 2006, enquanto a demanda interna cresceu com razoável vigor, as exportações líquidas deram uma contribuição negativa de 1,4 ponto percentual para a taxa de variação do PIB. Isto significa que uma parcela importante da demanda doméstica estaria vazando para o exterior. Em outras palavras, o crescimento das importações a um ritmo muito superior ao das exportações (em volume) estaria retirando parte expressiva do impulso expansivo proveniente da absorção doméstica de bens e serviços.

Uma visão alternativa sobre as razões do baixo crescimento tende a privilegiar as restrições pela ótica da oferta. Se o investimento é baixo e a capacidade produtiva cresce pouco, tende a surgir um desequilíbrio macroeconômico sempre quando a demanda doméstica tem um crescimento vigoroso. A consequência deste desequilíbrio entre a expansão da demanda e da oferta é que, ou bem os preços sobem, ou bem as importações crescem mais que as exportações para suprir o mercado. É evidente então, de acordo com esta visão, que a queda das exportações líquidas não seria causa do crescimento baixo do PIB e sim consequência da reduzida formação bruta de capital fixo e, portanto, de um conjunto de fatores que tem levado o investimento a se manter baixo e a capacidade produtiva (ou o PIB potencial) a crescer pouco.

As duas visões acima teriam, em tese, implicações opostas quanto ao papel das importações na conjuntura econômica atual. Supostamente, os analistas que privilegiam a ótica da demanda teriam uma percepção negativa em relação ao crescimento muito vigoroso das importações, já que estas estariam deslocando do mercado interno a produção doméstica, que com elas concorre. Isto equivale, no plano dos agregados macroeconômicos, à idéia de que uma redução do saldo de transações correntes (derivado do crescimento muito forte das importações) representaria uma queda do componente “demanda externa” na equação de demanda agregada. No plano social, a consequência seria a exportação de empregos para os países de onde se importa bens e serviços. A defesa de restrições às importações seria um desdobramento lógico, ao nível da política econômica, do diagnóstico fundado na demanda agregada.

Alternativamente, para aqueles que adotam a perspectiva da oferta, mais do que não prejudicar o crescimento do PIB, o aumento das importações é um fator de expansão. Conforme exposto por Pastore e Pinotti no Valor Econômico de 26 de fevereiro último, é o aumento das importações que mantém os preços baixos e viabiliza a redução dos juros, que por sua vez tende a impulsionar o crescimento. Por outro lado, a importação de bens de capital e insumos baratos aumentariam a competitividade da economia o que contribuiria para a conquista de mercados e portanto para a expansão do produto. Por fim, a redução do saldo em transações correntes (como proporção do PIB) seria uma condição para o aumento da taxa de investimento. O corolário é evidente: cabe reduzir as barreiras (tarifárias e não tarifárias) como um dos instrumentos para alavancar o crescimento. Há um problema básico de viés, comum a ambos os pontos de vista, se tomados de forma radical, como se apresentou aqui. Vejamos primeiramente relação entre saldo em conta corrente e investimento. É inescapável que um aumento da absorção doméstica, isto é do consumo privado e público e do investimento (como proporção do PIB), requer uma redução do saldo em conta corrente (também como proporção do PIB). Mas há um problema de causalidade que não deve ser omitido. Assim, se em decorrência de uma apreciação cambial acentuada, verifica-se uma queda na produção de comercializáveis (seja de produtos voltados para o mercado doméstico deslocados por competidores externos, seja de exportáveis que perdem fatias do mercado externo), então poderemos ter como resultado um menor saldo em conta corrente em simultâneo com uma retração da produção. Eventualmente, o consumo de produtos importados terá uma expansão, e a equação macroeconômica registrará uma maior absorção doméstica e um menor saldo em conta corrente, com uma retração do PIB. A situação seria totalmente diversa se, o ponto de partida fosse o crescimento do investimento (induzido por redução dos juros ou mesmo por redução de barreiras à importação de bens de capital e intermediários, como sugerido por Pastore e Pinotti), e a queda do saldo em transações correntes fosse o resultado da expansão da demanda interna. Portanto, no que concerne a esta questão, a ordem dos fatores altera (em mais de um sentido) o produto.

Quanto à relação entre investimento e custo das importações há que se ter em conta igualmente as circunstâncias. A visão de que uma apreciação cambial, ao reduzir o custo dos bens de capital e dos insumos importados, contribuiria para o aumento do investimento e portanto para o crescimento da economia, deve ser contextualizada.

Concretamente, cabe ter em conta que a indução ao investimento depende, pelo menos, de dois fatores: da renda esperada futura do empreendimento e do custo do investimento. Ocorre que uma apreciação cambial tem efeitos opostos sobre a indução a investir derivada destes dois componentes. Se ela reduz o preço dos bens de capital, por outro lado ela diminui também a receita esperada com a venda dos bens e serviços (comercializáveis) a serem produzidos. Qual dos dois fatores acima predomina? Não há uma resposta inequívoca. Depende da estrutura e da conjuntura enfrentada por cada economia, a cada época. Economias cujas exportações são concentradas em poucos produtos, nos quais tem grandes vantagens de custos, provavelmente serão menos prejudicadas (ou mais beneficiadas) por uma apreciação cambial do que economias com uma pauta mais diversificada e e mais sensível à competição internacional. Por outro lado, o efeito da taxa de câmbio depende de fatores como o nível prévio da taxa de câmbio real e da situação fiscal. Uma economia que parte de uma taxa de câmbio real muito depreciada combinada com uma política fiscal frouxa, possivelmente se beneficiará de uma apreciação cambial, porque desfrutará de seus efeitos benéficos sobre a inflação e, por consequência, sobre os juros, bem como sobre o custo do investimento, sem ser muito sacrificada pela redução de uma taxa de câmbio que vem de um nível muito depreciado. Mas evidentemente o quadro de partida pode ser diverso – câmbio já apreciado e situação fiscal controlada – o que nos levaria a conclusão oposta.

Feitas as ressalvas acima, e voltando à questão do que fazer em relação às importações, que conclusões podemos tirar da argumentação acima?

Primeiramente, que estando o produto abaixo do potencial - o que é sugerido não só pela reduzida pressão inflacionária, como também pelo fato de que os investimentos vem crescendo a um ritmo bastante superior ao do PIB - tudo indica que o crescimento muito rápido das importações, quando comparado ao das exportações, não resulta de uma situação de excesso de demanda. Além disso, é bem provável que, em diversos setores, importações muito baratas em função da excessiva apreciação cambial estejam levando a uma substituição de produção doméstica por importados que não ocorreria numa situação de maior normalidade cambial. Porém, daí não se infere que o melhor caminho de política econômica seria aumentar (ou mesmo manter) o grau de proteção. E com isso passamos a seguir a uma segunda conclusão.

Talvez o mais importante seja não colocar no mesmo saco o papel do crescimento das importações quando induzido por uma redução do protecionismo com aquele que resulta de uma apreciação cambial (a partir de uma situação de câmbio já valorizado em termos reais). Assim, parece inegável que a redução dos custos (tarifários e não-tarifários) das importações pode, efetivamente, ter um efeito duplamente benéfico sobre o desempenho da economia brasileira na atualidade: estimular o investimento pela redução do seu custo e pela depreciação cambial que ela pode induzir – através dos efeitos diretos e expectacionais da redução do saldo em transações correntes. Contudo, a contribuição que este fator pode dar para a restauração da competitividade da indústria brasileira é possivelmente modesto quando comparado aos efeitos da política monetária, num mundo em que a taxa de câmbio é, fundamentalmente, um preço de um ativo (a moeda estrangeira) que, enquanto tal, depende principalmente da rentabilidade esperada deste ativo (dada, em grande medida, pela taxa de juros).